Processo 146410/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2003 14:43
Autuado em 26/05/2003 14:43
Oficio de encaminhamento 731/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2060/2006 da Segunda Câmara, de 10/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2060/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
25/10/2006 Acórdão   2060/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 17:38 do Protocolo nº 524128/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2006 74 Acórdão nº 2060/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 596/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2006 10:39 DP Processo em remessa externa
30/11/2006 09:47 DP  
28/11/2006 09:25 DEX  
01/11/2006 13:33 S2C  
26/10/2006 14:52 DG  
11/07/2006 16:06 SAUDI  
30/06/2006 08:20 DP  
07/06/2006 17:12 GCFAMG  
05/06/2006 09:41 DP  
07/04/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 8319/2006 - aprovação com ressalva
23/11/2005 15:17 DAT Instrução nº 2776/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
26/04/2005 15:58 DAT Instrução nº 5826/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do contraditório.
21/03/2005 10:52 DP Processo em remessa externa
16/03/2005 09:02 DP Processo em remessa externa
16/12/2003 18:35 DAT Informação nº 168/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
26/05/2003 14:42 DP  

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